Mídia Eletrônica
01) A Antecipação da Tutela e as Eficácias das Sentenças.
02) A Antecipação dos Efeitos da Tutela e a Carga Dinâmica da Prova.
03) A Audiência de Apresentação no Ato Infracional e a Lei nº 11.719/08.
04) A Boa-fé Objetiva e seus Institutos.
05) Ação Monitória contra a Fazenda Pública.
06) A Exceção de Pré-Executividade e seu emprego diante da Teoria Geral do Processo.
07) A Defesa e o Contencioso Administrativo.
08) A Estrutura Conceitual do Delito e o Finalismo.
09) A Execução Provisória da Sentença Penal.
10) A Fragmentação da Causa de Pedir, o Pedido e a Cumulação de Demandas frente à Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada.
11) A Litigância de Má-fé e a Efetividade da Tutela Jurisdicional.
12) A Posse, uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e sua Tutela Jurídica.
13) A prejudicialidade das ações cognitivas e a suspensão do processo de execução
14) A Progressão de Regime na Lei nº 11.464/07
15) A Aberratio Ictus com Unidade Complexa: Questões Referentes à Denúncia e Quesitação.
16) A Lei nº 11.187/05 e o Recurso de Agravo.
17) A Lei de Armas e a Liberdade Provisória.
18) Análise Crítica das Leis nº 11.276/06 e 11.277/06.
19) A Antecipação de Tutela no Processo de Execução e a Supressão do Efeito Suspensivo dos Embargos.
20) Apontamentos Iniciais sobre o Estatuto do Idoso.
21) Apontamentos à Emenda Constitucional nº 45/04 e a Reforma do Judiciário.
22) A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio.
23) A Quarta Face do Acesso à Justiça.
24) Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Teoria e Prática.
25) As Desclassificações no Procedimento do Júri.
26) A Responsabilidade Civil nas Concessões Administrativas.
27) A Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Indevidas.
28) A compensação dos honorários e suas questões.
29) A execução civil e a Lei nº 11.232/05.
30) A União Estável frente ao Direito Sucessório
31) Cautelares Satisfativas?
32) Conhecendo o Novo Código Civil.
33) Conhecendo o Novo Código de Processo Civil (Partes I a IV)
34) Compreendendo a Inconstitucionalidade da Lei de Violência Doméstica.
35) Da (im)possibilidade de antecipação de tutela nos pleitos possessórios.
36) Descortinando a Custódia Cautelar.
37) Elaborando a Denuncia Criminal.
38) Fungibilidade Cautela-Antecipação e o a Artigo 273, parágrafo 7º, do CPC – Reflexões e Condicionantes.
39) Inteligência Contra o Crime.
40) Juizados Especiais Criminais, Teoria e Prática de uma Nova Política Criminal.
41) Jurisdição Voluntária e Justiça Trabalhista. Incompatibilidade ou Solução?
42) Lei de Violência Doméstica, Constitucionalização Hermenêutica e Aplicação do CPC.
43) Limitações a Antecipação de Tutela e Liminares Cautelares.
44) O Exaurimento da Instância Administrativa como Condicionante para o Interesse Processual.
45) O Direito à Saúde em Juízo.
46) O Direito dos Animais.
47) Os Direitos de Vizinhança em Foco
48) O Juiz, a Norma, o Valor e o Direito Penal.
49) O Princípio da Menor Onerosidade e a Preferência da Penhora de Valores
50) O Projeto de Lei nº 292/07 e o Novo Recurso de Agravo (de Instrumento) em Execução.
51) Os Recursos Penais e a Efetividade da Tutela Jurisdicional.
52) O Ministério Publico, a Defensoria Pública e os honorários em ações contra a Fazenda Pública.
53) O Código de defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações locatícias.
54) Precisões Conceptuais acerca das Formas de Extinção Anômalas dos Contratos: Revogação, Resolução, Rescisão e Resilição.
55) Prescrição da Ação Monitória dos Títulos de Crédito.
56) Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Lei nº 12.403/11
57) Realizando a Dosimetria da Pena.
58) Recursos Eleitorais. Uma proposta de Alteração Legislativa.
59) Redenção (obra ficcional)
60) Reflexões sobre os Crimes Hediondos e a Progressão de Regime.
61) Reflexões sobre a Defesa Nacional. Diagnóstico e Soluções.
62) Responsabilidade Ambiental.
63) Sentença de Pronuncia: Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior.
64) Serviços de Água e Esgoto. Regime Jurídico e Remuneração.
65) Terras Públicas.
66) Tribunal do Júri: Vamos acabar com esta idéia!
Mídia Impressa:
67) “Introdução ao Controle de Constitucionalidade, Difuso e Concentrado”, Revista Forense nº 389, Rio de Janeiro, jan/fev de 2007.
68) “O Saneamento do Processo e a Preclusão”. Revista Ciência Jurídica, nº 133, Belo Horizonte, jan/ fev de 2007.
69) “A Súmula 323 do STF e a Apreensão de Mercadorias nas Autuações Tributárias”. Revista Ciência Jurídica, nº 128, Belo Horizonte-MG, mar/abr de 2006.
70) “Refletindo sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela”. Revista Ciência Jurídica, nº 125, Belo Horizonte-MG, set/out de 2005.
71) “Jurisdição, Ação e Processo, para onde caminha o processo?”. Revista Forense nº 376, Rio de Janeiro, nov/dez de 2004.
72) “Aspectos dos Contratos Agrários no Mercosul”. Revista Forense nº 361, Rio de Janeiro, mai/jun de 2002.
73) “Breves Apontamentos sobre o Contrato de Seguros”. Revista Forense nº 356, Rio de Janeiro, julho/agosto de 2001.
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