Estatuto dos Defensores Públicos do RS - Lei Estadual nº 11.795/02

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPNTg3NFhpVWNocWs/edit

Defensorias dos Estados na Lei Complementar nº 80/94. Defensoria Pública do RS e Lei nº 9.230/91

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPUTIyUkNQTzlZMm8/edit

Defensoria Pública nas Constituições, disciplina da Lei Complementar nº 80, Defensorias Federais

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPZTdLLTdGVnpNRGc/edit

Quadro resumo do saneamento no processo penal

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPRWlXSmJfYXRidGc/edit

Recursos Eleitorais: Uma Proposta de Alteração Legislativa

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPN2pCTkFvZ2pPMXM/edit

Resumo medidas cautelares e sentença no processo penal

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPX3lXSHotd1lFM1E/edit

Resumo de prescrição penal

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPWjJCaU1hS0JTd1E/edit

Resumo da fase administrativa da persecução penal

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPSUVGVUJ0dTBXTFE/edit

Quadro resumo sobre o erro jurídico-penal

https://docs.google.com/open?id=0ByIqIKbd6naPRzBsR29xcG9KXzQ

Perguntas e respostas sobre execução civil

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPWHdvWG5KaVRuc2s/edit

Reflexões sobre a Defesa Nacional: Diagnóstico e Sugestões

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPME04QkhIQldMRE0/edit

Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Lei nº 12.403/11

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPQzhjMGxZQjczVEk/edit?pli=1

Infância e Juventude módulo V - Infrações Penais e Administrativas

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPZTUyMGdNWDljQTA/edit

Infância e Juventude módulo IV - A infância e Juventude em Juízo, Procedimentos Judiciais e Administrativos

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPUkdFeTlzeEdHbVk/edit

Infância e Juventude módulo III - Medidas Protetivas, Sócio-educativas e aplicáveis ao pais, Conselho Tutelar e suas atribuições

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPSVFHaUN3ZXdTY2EyemxJZXhpUGdPQQ/edit

Infância e Juventude módulo II - Família Substituta, Guarda, Adoção e Tutela

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPUld2SFR4X3ZTaG1ia0VteEVlZHk1Zw/edit

Infância e Juventude módulo I - Bases Constitucionais, Direitos Fundamentais e Política de Atendimento

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPWWxkbk9QR01RV3VlaXhPS3Jpd0RDZw/edit

Direito do Consumidor módulo III- Sanções Administrativas, Penais e Cíveis

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPN2RzRVZ4aUJTOVM4RS1hTFUzVFFxZw/edit

Direito do Consumidor módulo II- Desconsideração da Personalidade Jurídica, Práticas Comerciais e Proteção Contratual.

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPTExpbXBaNXNTS210R296RGxmTy1Ydw/edit

Direito do Consumidor módulo I - Base Constitucional, Relação de Consumo, Direitos Básicos, Responsabilidade Civil, Prescrição e Decadência

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPTTJnT2xKdFZUR21aNmh1am42Tkk3QQ/edit

A Exceção de Pré-Executividade e seu emprego diante da Teoria Geral do Processo

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPYzZiNHRtc3BUWkNlcW5jY0ZDRkpMQQ/edit

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Teoria e Prática.

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPb09Yc1NqZmVUN21uRHJCMnQ2ak9NZw/edit

A Antecipaçao dos Efeitos da Tutela e a Carga Dinâmica da Prova

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPby1vRHI1RkZUblNaS1BMVzRtVmtKZw/edit

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPcXljeU9pTEtSNjJydkhwT0JDVkdqZw/edit

Introdução ao Controle de Constitucionalidade, Difuso e Concentrado

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPM2ppbVA3a0hTMG1oUjJBbXJOdmdHZw/edit

A Fragmentação da Causa de Pedir, o Pedido e a Cumulação de Demandas frente à Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPRG4yeG5uSklUN3U3N0paTUZBMk5BUQ/edit

Responsabilidade Ambiental

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPZGtuRjBNTkNUbUNvRkI1VEgwNlRVZw/edit

Precisões conceptuais sobre as formas anômalas de extinção dos contratos: revogação, rescisão, resilição e resolução

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPTjBVNjY2clFRUjJNckQ0SjJ4eDYxZw/edit

O Saneamento do Processo e a Preclusão

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPMzg0MzdmYzUtMzUwYy00YWE1LWIzOTYtZDcxYTQxMjNiZDU5/edit

Direito Civil- A posse, uma digressão histórico-evolutiva da posse e de sua tutela jurídica

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPNmVhNDMwMzEtYTBlNi00YmYyLTkyZGUtZjY4MzliN2UzMDBm/edit

A Antecipação de Tutela e as Eficácias das Sentenças

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPNGUzMzA4NGMtYTZkNi00OGU1LTlkOGItYTg1NTNjOTNjMzFj/edit

Direito Civil módulo VI - Direito Sucessório

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPYzk5MzZiMWEtZDY4NC00ZmU0LWEyMDItZTlkOWZmNDU4MjAz/edit

Direito Civil módulo V- Direito de Família

https://docs.google.com/file/d/0ByIqIKbd6naPYjQ3MmQzZjMtODc4Ny00NDY0LWIxODMtNWNjNjA0Nzg4ZjY4/edit

Direito Civil módulo IV- Direito das Coisas

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPYzRjNTJlNWYtMTdkNy00ODYwLWEwZmMtMDAzZDYwYmIyYzY5

Direito Civil módulo III- Títulos de Crédito, Preferências e Privilégios Creditório e Direito Empresarial

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPNjk5NjY1M2QtZTM5NS00M2YzLWIyZTYtMmZjZDgyZTY3Njgw

A Boa-fé Objetiva e seus Institutos

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPYmFjYTdlYjktMjczMC00NDZiLTk2OWUtOGM5MGRjOGYyNzQ4

Elaborando a Denúncia Criminal

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Direito Civil Módulo II- Obrigações e Contratos

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Direito Civil Módulo I- Pessoas e Bens, Domicílio, Atos Jurídicos, Resposnabilidade Civil, Prescrição e Decadência e Prova

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPYWY2OGNkMDctYmJjZC00YWU1LTgyNTYtNTI1ZGUwNDcxZTk3

Realizando a Dosimetria da Pena

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPYTliNWMxYWYtZDRjNS00NTU4LTlkOTQtOWRjZTBkMzllZmMz

A estrutura Conceitual do Delito e o Finalismo

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Direito Administrativo módulo V- Licitações

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPYTgyNjQxY2EtYTM5NS00ZjY2LWI1MDctNjA5NmVmYjE3MTU4

Direito Administrativo IV- Ato Administrativo, Poderes da Administração, Processo Administrativo e Serviços Públicos

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPYTcyOGY3OWYtOWQ4Yy00YWIzLWEyMTctYWRjNmQ3OGY1OGY5

Direito Administrativo III- Improbidade Administrativa, Responsabilidade Civil do Estado e agentes públicos, Bens Públicos e Prescrição

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPODY2MzgyZDAtNjIyZS00ODI1LWFkYzEtNDYyYTljMTUxMTI4

Direito Administrativo módulo II- Agentes Públicos e seu regime jurídico

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Direito Administrativo módulo I- Direito Administrativo, Administração Pública e sua Estrutura

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Direito Tributário módulo III- Impostos em espécie. Ecexução Fiscal e Súmulas Tributárias

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Direito Tributário módulo II- Normas gerais Tributárias, Fato Gerador, Obrigação e Crédito Tributários, Responsabilidade Tributária

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPMGU3MjE4YzgtYzhhNS00ZWUyLTlhM2ItOGZjYjkyMjI5MDQ1

Direito Tributário módulo I- Poder de Tributação e Espécies Tributárias, Princípios Constitucionais do Poder Tributário

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0ByIqIKbd6naPM2RiYmQ5NGUtNTcwMS00ZDJiLTkyM2ItMWFlNTUzMzM4ZTcw

Direito Constitucional módulo V- Defesa do Estado, Ordem Tributária, Finanças Públicas, Ordem Econômica e Ordem Social

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Direito Constitucional módulo IV- Poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário

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Direito Constitucional módulo III- Competências Comuns e Concorrentes e Bases Constitucionais da Administração

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Direito Constitucional módulo II- Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização Politico-Administrativa do Estado

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Direito Constitucional módulo I- Constituições, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Individuais

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processo civil V- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa, inclusive leis especiais

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processo civil módulo IV- Processos de Execução e Cautelar

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Processo civil módulo III- Julgamento, Sentença, Coisa Julgada e Recuros

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Processo civil módulo II- Saneamento, Providências Preliminares e Instrução

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processo civil I- Inicial, Intervenção de Terceios e Liminares

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Livro Redenção

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Direito Penal, módulo III - Consequencias da Condenação, Ação Penal, Extinção da Punibilidade e Prescrição, Dos Delitos em Espécie

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Direito Penal, módulo II - Sanção Penal, Dosimetria da Pena, Concurso de Crimes, Livramento Concidional e Sursis, Medidas de Segurança

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Direito Penal módulo I - O Dieito Penal, Aplicação da Lei Penal e Teoria Geral do Delito, Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade

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Direito Previdenciário, módulo IV - Regime Privado Complementar, Regime Especial das Cooperativas, Ações Previdenciárias

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Direito Previdenciário, módulo III- Benefícios do Regime Geral

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Direito Previdenciário, módulo II - Regime Geral de Previdência, Fundamentos e Financiamento

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Direito Previdenciário módulo I - Regime Previdenciário dos Servidores Públicos

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Processo Penal, módulo I - Inquérito, Ação Penal, Competência, Incidentes, Medidas Assecuratórias

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Processo Penal módulo IV - Nulidades e Recursos

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Processo Penal módulo III - Procedimentos

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Processo Penal módulo II - Provas, Prisão e Medidas Cautelares, Sentença

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